Lei Ordinária-PMPA nº 3, de 27 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3

Ano

2025

Data

27/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO - TO, COM O
DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM
ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

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