Portaria-CMPA nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO
RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE
FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO
RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE
FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica