Portaria-CMPA nº 2, de 02 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

2

Ano

2025

Data

02/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO
RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE
FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

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