Resolução-CMPA nº 9, de 14 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2022
Data
14/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, especifica e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica