Portaria-CMPA nº 50, de 16 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
50
Ano
2021
Data
16/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica