Lei Ordinária-PMPA nº 10, de 09 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10
Ano
2026
Data
09/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS, mediante celebração de Termo de Fomento, para viabilizar a participação de equipe representativa do Município de Pedro Afonso 53° Taça Brasil de Clubes de Futsal - 1° Divisão - Adulto Masculino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica