Portaria-CMPA nº 159, de 19 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
159
Ano
2026
Data
19/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, referente ao 2° semestre do ano legislativo de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica