Portaria-CMPA nº 129, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
129
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a portaria n° 040/2026, que estabelece o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, referente ao 1° semestre do ano legislativo de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica