Portaria-CMPA nº 116, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
116
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a composição da Comissão de Levantamento e Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO, instituída pela Portaria n° 239/20255, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica