Portaria-CMPA nº 40, de 06 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

40

Ano

2026

Data

06/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Estabelece o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO, referente ao 1º semestre do ano legislativo de 2026, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


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