Lei Ordinária-CMPA nº 42, de 11 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
42
Ano
2021
Data
11/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - DOM, COMO
MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO
ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - DOM, COMO
MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO
ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica