Lei Ordinária-CMPA nº 41, de 09 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
41
Ano
2021
Data
09/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
MUNICIPAL À UNIÃO CENTRO OESTE
BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º
DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MUNICIPAL À UNIÃO CENTRO OESTE
BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º
DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica