Lei Ordinária-CMPA nº 39, de 27 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
39
Ano
2021
Data
27/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA
MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA
ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E
PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA
ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E
PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica