Portaria-CMPA nº 14, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
14
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de cargo de assessora parlamentar da presidência da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica