Lei Ordinária-CMPA nº 38, de 27 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
38
Ano
2021
Data
27/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS
MARGENS URBANAS DO RIO
TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARGENS URBANAS DO RIO
TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica