Lei Ordinária-CMPA nº 38, de 27 de maio de 2021

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

38

Ano

2021

Data

27/05/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS
MARGENS URBANAS DO RIO
TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica