Lei Ordinária-PMPA nº 3, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica