Resolução-CMPA nº 5, de 23 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2026
Data
23/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica