Lei Ordinária-CMPA nº 36, de 07 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
36
Ano
2021
Data
07/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
O HISTÓRICA E CULTURAL DE
PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O HISTÓRICA E CULTURAL DE
PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica