Lei Ordinária-CMPA nº 33, de 22 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
33
Ano
2021
Data
22/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E
CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA
(PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA
(PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica