Lei Ordinária-PMPA nº 2, de 27 de fevereiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2

Ano

2018

Data

27/02/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/02/2018

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

“REVOGA LEIS DE NºS 183/2011, 038/2014 e 32/2017, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO (“VALE DO TOCANTINS FM”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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