Lei Ordinária-PMPA nº 2, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2
Ano
2018
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA LEIS DE NºS 183/2011, 038/2014 e 32/2017, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO (“VALE DO TOCANTINS FM”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica