Lei Ordinária-PMPA nº 1, de 22 de janeiro de 2018

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1

Ano

2018

Data

22/01/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/01/2018

Veículo de Publicação

PLACAR

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CELEBRAR O CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA GESTAO DOS ASSUTOS DE SAUDE, ATINENTES A SERVIÇO PUBLICOS DE INTERESSE DE SAUDE PIBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

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