Lei Ordinária-PMPA nº 1, de 22 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1
Ano
2018
Data
22/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2018
Veículo de Publicação
PLACAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CELEBRAR O CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA GESTAO DOS ASSUTOS DE SAUDE, ATINENTES A SERVIÇO PUBLICOS DE INTERESSE DE SAUDE PIBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica