Lei Ordinária-CMPA nº 21, de 27 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
21
Ano
2021
Data
27/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
DENOMINADO “ANEXO II” -— SOB
ESPECIFICIDADE RÍGIDA DE PROPÓSITO
-,
CONSTANTE DA LEI N.º 04/2020, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DENOMINADO “ANEXO II” -— SOB
ESPECIFICIDADE RÍGIDA DE PROPÓSITO
-,
CONSTANTE DA LEI N.º 04/2020, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica