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AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 022/2023 - LEl ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, O LIMITE DE 30% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 05/07/2024, às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo.

CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 25/09/2024, às 09h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo.

Projeto de Lei nº 001 /2024-GAB: Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 001/2024: "NOMEIA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM CONSTRUÇÃO EM FRENTE À ABB COMO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NEVAN PEREIRA DA COSTA.

Projeto de Lei 002 /2024-GAB: "Institui na rede municipal de ensino do município de Pedro Afonso o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying e dá outras providências"

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2024: "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO COMO PRAÇA CALID MUSTAFÁ SALES."

PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRO AFONSO -TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024: "DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MATA VERDE COMO: PRAÇA RAIMUNDO GUALBERTO DA SILVA (DICO)".

PROJETO DE LEI 001/2024: Dispõe sobre a instalação, facultativa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Pedro Afonso-TO e dá outras providências.

Moção de aplausos e congratulações à loja Maçônica Estrela do Planalto nº 12, pelo aniversário de 48 anos.

Concede moção de aplausos ao senhor Ronaldo Sérgio Alves de Sousa.