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Indicação nº 001/2024 - Ver. Breno Alves: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIEM A Câmara MUNICIPAL, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO.

Indicação nº 001/2024 - Ver. Lili Benício: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, encaminhe ao setor competente a presente indicação para que o mesmo elabore estudo visando a inserir no currículo escolar, a educação para o transito com disciplina obrigatório a ser cumprida na grade curricular da rede municipal de ensino de Pedro Afonso.

Indicação nº 002/2024 - Ver. Lili Benício: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, envio a câmara municipal de PROJETO DE LEI concedendo rajuste salarial para os conselheiros tutelares deste município.

Indicação nº 001/2024 - Ver. Marquim Catabriga: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, a construção ou adaptação de um espaço específico no centro de Zoonoses, localizado na Secretária Municipal de Saúde, com o intuito de viabilizar a realização de cirurgias em animais, tais como gatos e cachorros, possibilitando a realização de castrações e outros procedimentos cirúrgicos.

Indicação nº 002/2024 - Ver. Breno Alves: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, a INSENÇÃO TOTAL DA TAXA DE TRANSPORTE para os estudantes que se deslocam até Guaraí para frequentar as instituições de ensino superior, com a responsabilidade da Prefeitura arcar com tais despesas.

Indicação nº 003/2024 - Ver. Lili Benício: INDICAÇÃO ao Poder Executivo, objetivando conceder auxilio alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados do município de Pedro Afonso - TO.

Implantação em caráter de urgência de uma faixa de pedestre na Rua Ceara em frente ao IFTO- Campus Avançado de Pedro Afonso/TO.

Cumprimento da lei municipal nº 15/2019, "nstitui a politica municipal de apoio ao cooperativismo e dá outras providências."

Reparos em caráter de urgência em toda iluminação pública do setor canavieiras.

Instalação de Ponto de ônibus no setor Canavieiras e Setor Castanheiras, para embarque e desembarque de alunos da rede pública municipal e universitários.

Redução da inclinação das rampas de acesso da passarela Modesto e Rosário Sales.

Solicitação de envio de retroescavadeira para perfuração de cacimbas, açudes e remoção de tucuns nas fazendas Conquistada e Maravilha, situadas na região da Agro vila Bom Tempo.

Contratação de Monitor (a) Escolar para atuar em ônibus escolar.

Solicitação de limpeza na Rampa Pedro Pavio no Rio Tocantins.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize uma caçamba e retroescavadeira para manutenção da estrada rural que dá acesso à chacara Rancho Quatro Irmãos, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins- To, tendo como proprietário o senhor IRONILSON BEZERRA DA SILVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE UMA CAÇAMBA PARA TRANSPORTAR CASCALHO DA CHÁCARA SANTA FELICIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIOMAR DONATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO BOM JESUS DO TO, RUMO A FAZENDA CHARQUEADA, LOCALIZADA A 12KM NO SENTIDO RANCHO TERRA GRANDE.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, instalação de iluminação púbica para os residentes das casas populares próximas ao centro de especialidades médicas Miter Maria Soares Dias.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, o envio de uma escavadeira hidráulica para realizar abertura de represa na Fazenda do senhor Emil Eduardo Dias de Moura, localizada a 26 km do município de Tupirama -To.

Requer do Poder Executivo Municipal, a Construção de Praça no Distrito de Anajanópolis (Porto Real).

Requer do Poder Executivo Municipal, o Asfaltamento da Sede do Povoado Agrovila Bom Tempo.

Requer do Poder Executivo Municipal, a realização do Asfaltamento no Distrito de Anajanópolis (Porto Real).

Requer do Poder Executivo Municipal, a substituição das Cestas da Quadra e Recuperação, Limpeza e Revitalização do Campo no Distrito de Anajanópolis (Porto Real).

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que faça limpeza e operação tapa buracos nas ruas do setor canavieiras.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente que providencie em regime de urgência a reforma e ampliação da ponte que fica localizada entre a fazenda do senhor José Arnaldo e a Fazenda do senhor Justinino Gomes Santana no município de Pedro Afonso/To.

Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, que tome providências urgente, no sentido que realizar a recuperação e manutenção das estradas vicinais da agrovila bom tempo.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, que tome medidas urgentes para a recuperação do trecho asfáltico na extremidade da rua gruimarães Natal, em frente à residência da Dona Dionice.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, que tome medidas urgente para restaurar e recuperar a estrada vicinal na região da Agrovila Bom tempo, que proporciona acesso às fazendas do Senhor Nereu e da Dona Dionice, até a propriedade do senhor Enoque.

equer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, que tome medidas urgente para a restauração e manutenção da estrada vicinal que dá acesso a fazenda àgua Branca, de propriestário do senhor Manoel Lira Leão. Dando unício na fazenda do senhor Marcio Donizete, passando pela fazenda do seenhor Vando até a mata verde.

Requer do Poder Executivo Municipal, com extrema urgência, coloque em funcionamento os tratores atualmente desmontados em duas oficinas da cidade, a fim de atender as necessidades da zona rural e do município. Esses equipamentos encontram-se parados e sem utilidade há mais de seis meses.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, a restauração e manutenção das estradas vicinais da aldeia cacaká, sob coordenação do Cacique Neca, na vila Mata Verde.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, a limpeza e recolhimento de entulhos da Rua Barão do Rio Branco.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a máxima urgência para a realização dos devidos reparos e o imediato funcionamento da pá carregadeira pertencente a Prefeitura Municipal, a qual que se encontra em estado de abandono no fundo de uma oficina em Pedro Afonso- To.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, com máxima urgência a restauração e ampliação da estrada na região do Rio Negro, que dá acesso à fazenda do senhor Delclênio, Zé da onça e Zeca Ramos. A referida via encontra-se em estado de calamidade, tendo sido previamente requisitada sua manutenção sem sucesso.

Requer do Poder Executivo Municipal, a máxima urgência na realização dos reparos necessáris e imediato funcionamento da Patrol pertencente a Prefeitura Municipal, que está inativa há mais de cinco meses em um galpão localizado no final do setor Aeroporto em Pedro Afonso- To.

Requer do Poder Executivo Municipal, com máxima urgência, a manutenção das estradas da rota escolar I, que se estende do Rio negro até a Escola Estadual Anajanopolis, bem como a abertura das curvas das estradas da região e nos trechos especifico da rota escolar I.

Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-molas na Rua Ceará, em frente ao Lava Jato Silva.

Requer do Poder Executivo Municipal, a revitalização e a iluminação da rampa do Tiro de Guerra.

Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de uma Maquina PC Escavadeira destinada a atender as demandas da Chácara Maria de Lurdes, de propriedade da Senhora Lurdirene Freitas Martins.

Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente , que envie maquinários tais como: Patrol, trator com grade, caçamba e retroescavadeira para chácaras dos proprietários: Ricardo Galvão Feitosa, Selma Maria Noleto, Maria Madalena Feitosa e Ribamar Noleto Feitosa.

Requer do Poder Executivo Municipal, o recapeamento das seguintes Ruas: José Florêncio da Rocha Filho, no Setor Maria Galvão e Rua da Liberdade, no Setor Bela Vista.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AGRO VILA BOM TEMPO.

Requer do Poder Executivo municipal, a realização da Limpeza Geral na sede da Agrovila bom Tempo.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a restauração e manutenção das estradas vicinais da Agrovila Bom tempo.

Requer do Poder Executivo Municipal, o envio de Retroescavadeira e Caçamba para atender demandas da Chácara Rural Mãe Luzia, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requer do Poder Executivo Municipal, a instalação de 04 sinalização horizontal com nome "PARE" na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, esquina com a Rua Anhanguera.

Dispõe sobre a politica municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências.

Cria a função gratificada de agente de contratação nível I, agente de contratação nível II, diretor de convênio e diretor de licitação e contrato, e extingue o cargo de diretor de contrato, e extingue o cargo de diretor de contrato, convênio e licitação, no âmbito da administração pública no município de Pedro Afonso, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 85/2010 QUE INSTITUI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Altera o regimento interno da câmara municipal de Pedro Afonso na forma que específica e dá outra providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público câmara de Pedro Afonso, nos termos do art. 37, IX, da Constituição federal e dá outras providências.