Projeto de Resolução nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

15/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público câmara de Pedro Afonso, nos termos do art. 37, IX, da Constituição federal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação