Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 199 matérias.

Resultados

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2022 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, que execute a Lei nº 11.738 de 16 junho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais magistério público da educação básica.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2022 - Ver. Lili Benício: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de um Centro de Atendimento Fisioterápico, para atender os usuários da Rede municipal de saúde do município de Pedro Afonso.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2022 - Ver. Breno Alves: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARANATHA, FUNCIONE EM MODELO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL”.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2022 - Ver. Mirleyson Soares: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que faça a coleta seletiva de lixo doméstico na Vila Mata Verde e das outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  MIRLEYSON SOARES
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 004/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE PEDRO AFONSO”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2022 - Ver. Joilson Oliveira: Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto a secretaria competente, que instale irrigação automática subterrânea no campo de futebol Ricardão.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  JOILSON BOCA PRETA
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2022 - Ver. Joilson Oliveira: Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto a secretaria competente, que instale iluminação do campo de futebol Ricardão.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  JOILSON BOCA PRETA
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 005/2022 - Ver. Marquim Catabriga: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a secretaria competente, que possa adquirir ou direcionar bancos de descanso no hospital regional de Pedro Afonso – HRPA.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2022 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, que pague o piso salarial da enfermagem, referente a PL 2564/2020, que foi aprovado pela Câmara de Deputados.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 006/2022 - Ver. Marquim Catabriga: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a secretaria competente, que dispõe sobre concessão de lotes e terrenos baldios para a instalação do Projeto Semear no Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2022 - Ver. Breno Alves: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, IMPLEMENTANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2022 - Ver. Lili Benício: Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Senhora Secretária municipal de educação esta indicação destinada a sugerir que, seja construída uma creche municipal com funcionamento em período integral, para atender a população de Pedro Afonso.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2022 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que construa a malha asfáltica na principal rua da Agrovila Bom tempo, e ruas ao entorno.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimentos - Ver. Lili Benício Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, viabilizar junto a Secretaria competente e enviar à esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre instituir no âmbito do município de Pedro Afonso, o Plano de gratificação e incentivo a qualificação, para funcionários que concluírem escolaridade superior ao exigido como requisito par provimento do cargo, constante nas especificações de classe definidas em Leis.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que regularize a iluminação da quadrapoliesportiva do Setor Antônio Joaquim Pire Martins filho (Portelinha).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que sinalize a pista do trevo da saída da cidade do lado direito sentido TO-010.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que seja implantado a iluminação pública na Rua 14 no setor Bela Vista II.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que seja feita a restauração e revitalização da fonte da praça próximo ao antigo Hotel Serapião.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que seja feita a reforma da quadra do setor aeroporto II, e restaure a iluminação.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente, que providencie a iluminação na Rua Antônio Lopes na comunidade de Porto Real.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que envie Pá Carregadeira ou Trator Traçado na Chácara São Lazaro de propriedade do senhor Francisco Gustavo Moreira Macedo, localizada no Município de Tupirama – TO.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que envie a retroescavadeira e os maquinários necessários para efetuar um serviço entre as propriedades do senhor Hélio Maioli e o senhor Salim Bucar.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que seja molhada a avenida agrícola no setor aeroporto II e colocado quebra-molas.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que encascalhe a estrada do IFTO que dá acesso as chácaras do senhor Zé Abreu.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente desta casa de Leis, que possa expedir oficio de seu gabinete ao secretário de saúde de Estado.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que envie maquinários necessários para fazer a revitalização de todas a estradas vicinais que fazem ligação com a Região do Rio Negro.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que envie a retroescavadeira na chácara Maria Galvão de propriedade do senhor José Pereira Veloso Junior.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal junto Secretaria competente, que faça a revitalização da ponte sobre o Rio Sono.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que faça uma auditoria pública para avaliação da creche do setor aeroporto II.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que arrume as rampas sob as pontes dos Rios sono e Tocantins.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que seja feito alambrado protegendo o sistema e abastecimento de água do Porto Real e seja feita a tampa de um poço que está exposto correndo risco.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a limpeza e revitalização da quadra poliesportiva do setor Canavieiras.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a celeridade no processo de reconstrução da ponte sobre o rio Lajeado.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie maquinários necessários para executar serviço de patrulhamento das estradas rurais até a fazenda Dois Corações de propriedade do senhor José Anchieta.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie Patrol, caçamba e grade na propriedade do senhor Evangelista de Sousa, fazenda Achado, na beira do Lajeado.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que construa quebra-molas na avenida 2, número 260 no setor canavieiras.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que implante uma feira popular no setor aeroporto 2.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a recuperação da ponte sobre o córrego Berto na Faz. Santo Antônio II de propriedade o senhor José Edgar de Castro Andrade divisa de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que faça a sinalização sendo faixa de pedestre com urgência na rua atrás do Hotel Benfica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize em caráter de urgência, uma retroescavadeira para pasta responsável de galerias pluviais.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize um carro para pasta responsável de galerias pluviais.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize em regime de urgência, uma retroescavadeira para executar os trabalhos de drenagem em nosso município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize duas tendas 6x6 para a realização do evento da segunda vaquejada Rancho H2 de propriedade do senhor Hezequiel Henrique Fontoura, no Município de Bom Jesus do Tocantins.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que seja providenciado, o serviço do carro “fumacê” para a cidade de Pedro Afonso - TO, com a finalidade de combater mosquitos, pernilongos e o mosquito AEDES aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimentos - Ver. Breno Alves Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, que solucione as problemáticas como limpeza, podagem de árvores, manutenção/reposição de lâmpadas e pintura até o limite (“metade”), pois é de inteira responsabilidade da Prefeitura de Pedro Afonso – TO as assíduas manutenções deste trecho na Passarela “Modesto Francisco Sales & Rosária Pereira Sales”, travessia de pedestres entre Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimentos - Ver. Breno Alves Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, que instale/implante “quebra-molas” nas Ruas 03 com a 14, Setor Bela Vista II, neste Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimentos - Ver. Breno Alves Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, que envie trator para executar trabalhos de “roçagem” na denominada fazenda 7Lagoa próximo ao bananal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original