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“Requer do Prefeito Municipal, que faça a sinalização das faixas de pedestre. ”

Requer ao Prefeito Municipal interditar os acessos de áreas de banho dos Rios Tocantins (Antiga descida da Balsa) e Rio Sono para evitar a entrada de pessoas e automóveis.

Requer ao Prefeito Municipal que construa um campo de futebol com kit de irrigação e poço artesiano, na região do Rio Negro.

Requer ao Prefeito Municipal que faça a reforma da ponte que dá acesso a fazenda do Senhor Manoel Oliveira, na região do Rio Negro.

Requer ao Prefeito Municipal que construa uma ponte sobre o córrego Ribeirão que liga o setor Castanheiras ao setor Aeroporto II.

Requer do Prefeito Municipal, a limpeza dos lotes do Setor Canavieiras.

Requer do Prefeito Municipal, a reconstrução dos quebra-molas de frente com a pizzaria Arte Massa.

Requer do Prefeito Municipal, a iluminação da entrada do Setor Castanheira.

Requer do Prefeito Municipal, disponibilização de um gerador de energia para ajudar na construção do prédio Bom Jesus Leilões.

Requer do Prefeito Municipal, que faça operação tampa buracos em toda a AV. Mestre Bento.

Requer do Prefeito Municipal, que faça um (01) quebra-molas no setor Zacarias Campelo, Rua Piauí.

Requer do Prefeito Municipal, que duas (02) caixas d’águas e faça o forro na feira coberta Clovis Tavares Noleto.

Requer do Prefeito Municipal, que envie maquinários para abrir uma estrada na propriedade da senhora Helenice Pinheiro da Silva Cavalcante.

Requer do Poder Executivo envio de trator de grade para atender ao senhor Lucimar Pereira da Luz no Município de Bom Jesus do Tocantins.

Requer do Poder Executivo que construa dois (02) quebra-molas na avenida marginal sul setor Canavieiras em frente a P.A. Marmoraria.

Requer do Poder Executivo que construa quatro (04) quebra-molas nas Ruas 26 de julho, Manoel Alves da Rocha e a Rua Espirito Santo.

Requer do Poder Executivo que revitalize as sinalizações e faixas de pedestre em todas as ruas e avenidas de Pedro Afonso.

Requer do Poder Executivo que construa dois quebra-molas no residencial castanheiro.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja deslocada maquinas (Pá Mecânica, Patrol e Caçamba) para desenvolver serviços na Zona Rural do Município de Bom Jesus do Tocantins.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja deslocada maquinas (retroescavadeira) para fazer uma pequena represa na Zona Rural do Município de Bom Jesus do Tocantins na propriedade do senhor Rivaldo Batista da Silva na chácara Alvorada.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXIMIR DE REQUERER, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS RELATIVA AO IPTU, A PENHORA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DE UMA FAMÍLIA, O QUAL É CONSIDERANDO “BEM DE FAMÍLIA”, E, PORTANTO, É IMPENHORÁVEL.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ALTERA LEI Nº 41/2017, CONCERNENTE AO CÓDIGO DE POSTURAS DE PEDRO AFONSO (LEI Nº 223/2011), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ALTERA LEI Nº 016/98 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO), NO QUE TANGE ART. 40, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.

Projeto de Resolução nº 001/2021 - Ver. Jader Mariano: “Institui no Município, o Programa "Câmara Vai à Escola”.

Projeto de Resolução nº 001/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO – TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR JOSÉ CARLOS BEZERRA”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DENOMINADO “ANEXO I” – SOB ESPECIFICIDADE RÍGIDA DE PROPÓSITO -, CONSTANTE DA LEI N.º 04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CONTINUIDADE DA DENOMINADA “SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS” - SOB PERÍODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 015/2020 (“LEI ORÇAMENTÁRIA 2021”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe acerca da alteração da denominação da Rua 5, no Setor Bela Vista, para Rua Raimundo Joaquim Bezerra”.

"Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19 e outras campanhas vacinais no Município de Pedro Afonso e dá outras providências."

"Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19 e outras campanhas vacinais no Município de Pedro Afonso e dá outras providências."

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”

“Dispõe sobre a obrigação da transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.

“ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS AONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRO AFONSO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO”.

“INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DO IDOSO), SITUADA NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA (PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS DE PEQUENOS VALORES NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Pedro Afonso/TO, e dá outras providencias.

INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS URBANAS DO RIO TOCANTINS E DO RIO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.