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IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2021 - Ver. Jader Saldanha Mariano: Indica ao Presidente da Câmara Municipal, que sejam transmitidas as sessões desta Casa Leis em tempo real, via rádio e lives via internet.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2021 - Ver. Jader Saldanha Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que crie um centro de castração de animais – Cães e Gatos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 004/2021 - Ver. Jader Saldanha Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que instale grades de segurança nos parquinhos ao ar livre.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2021 - Ver. Lili Pereira Benicio dos Santos: Dispõe sobre a regulamentação da gratuidade no transporte escolar para alunos de cursos universitários.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2021 - Ver. Gislayson Lacerda: “Indica ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, instalação de uma sala (creche) para atender as crianças do Distrito de Porto Real”.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  GISLAYSON LACERDA
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2021 - Ver. Gislayson Lacerda: “Indica ao Prefeito Municipal, através da secretaria de saúde, que disponibilize médico pediatra no postinho de saúde do setor Aeroporto II”.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  GISLAYSON LACERDA
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE (AR LIVRE) NO SETOR AEROPORTO II”.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2021 - Ver. Breno Alves: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A VERBA INDENIZATÓRIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID19”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2021 - Ver. Breno Alves: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO”.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 005/2021 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através do SISAPA, que adquira um filtro de tratamento de Água para Agrovila (Bom Tempo).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2021 - Ver. Gislayson Lacerda: “Indica ao poder executivo Municipal, que faça gestão junto á secretaria de Esportes, que construa um pequeno vestiário com um bebedouro e dois banheiros, e faça a cobertura de tela sobre o campo society Domingos Santana de Oliveira (Pingo).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  GISLAYSON LACERDA
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2021 - Ver. Mirleyson Soares: Indica ao Prefeito Municipal, que entregue os títulos de regularização fundiária do setor Aeroporto II e dos demais setores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  MIRLEYSON SOARES
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 006/2021 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que ofereça avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos do ensino fundamental, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Municipal em âmbito Municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 007/2021 - Ver. Jader Mariano: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que crie programa de identificação de transtornos de aprendizagem TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade) para estudantes da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO/AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO”.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 004/2021 - Ver. Marquim Catabriga: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA”.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 005/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM QUIOSQUE, UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS E UMA ACADEMIA DA SAÚDE (AR LIVRE), NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 003/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19”.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 006/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE FARMACÊUTICOS, TÉCNICOS EM FARMÁCIA E DEMAIS EMPREGADOS DAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS, NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 007/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 004/2021 - VER. BRENO ALVES: “Indica ao Poder Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei para esta casa Legislativa autorizando vacinação dos cartorários de Pedro Afonso – TO, contra a covid-19.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 004/2021 - VER. GISLAYSON LACERDA: “Indica ao poder executivo Municipal, que faça gestão junto á secretaria competente, que faça uma academia ao ar livre no distrito de Porte Real.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  GISLAYSON LACERDA
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 008/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PESSOA CAPACITADA PARA ACOMPANHAR ENFERMOS NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE REALIZADAS EM OUTRO MUNICÍPIO”.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 008/2021 - VER. JADER MARIANO: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pista de cavalos (prado) para atender o anseio dos praticantes do esporte, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 005/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 001/2021 - VER. SIPRIANO SOARES: “Indica ao Prefeito municipal, que faça gestão junto á secretaria de Infraestrutura, o encascalhamento da áreas que ainda não foram encascalhadas no Setor Aeroporto II.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  SIPRIANO SOARES
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 002/2021 - VER. SIPRIANO SOARES: “Indica ao Prefeito municipal, através da secretaria de Infraestrutura, que faça quatro quebra-molas na antiga TO-010, começando no Benfica paralela à praça Raimunda Cavalcante.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  SIPRIANO SOARES
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 006/2021 - VER. BRENO ALVES: “Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que equipare o salário dos motoristas de maquinas pesadas do Município.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 009/2021 - VER. JADER MARIANO: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma subestação de tratamento de água no setor aeroporto II.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 010/2021 - VER. JADER MARIANO: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que instale internet gratuita nos distritos de Agrovila (Bom Tempo), Vila Mata Verde e Anajanopolis (Porto Real).

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 011/2021 - VER. JADER MARIANO: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que institua o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  JADER MARIANO
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 009/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VENHA INSTITUIR UM PROGRAMA PARA TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 010/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VENHA INSTITUIR UM PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 002/2021 - VER. LILI BENICIO: “Indica Ao Chefe do Executivo Municipal, para tornar a canção "Berço Amado", como hino oficial do município de Pedro Afonso".

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 003/2021 - VER. LILI BENICIO: “Indica Ao Chefe do Executivo Municipal, instituir o Programa “Saúde na Hora".

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 007/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DO FUNDEB, EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO, PROVENIENTE DA SOBRA DE RECURSOS NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB”.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 001/2021 - VER. JOILSON OLIVEIRA: Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto a secretaria competente, que construa uma creche no setor Canavieiras.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  JOILSON BOCA PRETA
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 011/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA À AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 005/2021 - VER. GISLAYSON LACERDA: “Indica ao Chefe do Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei, autorizando o repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combates as Endemias (ACE) e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  GISLAYSON LACERDA
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 012/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA PRAÇA COM CALÇADÃO AO REDOR DA QUADRA-POLIESPORTIVA DO SETOR ANTÔNIO JOAQUIM PIRES MARTINS FILHO – PORTELINHA”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 008/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DAS DIARIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  BRENO ALVES
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimentos - Ver. Lili Benício Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 130/2010, objetivando disposição de “Capela de Velório” no âmbito do município de Pedro Afonso.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimentos - Ver. Lili Benício Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja efetuado revitalização e manutenção em logradouro público.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimentos - Ver. Lili Benício Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer Ao Chefe do Executivo Municipal, Atualização cadastral junto ao Renapsi ".

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal a revitalização e recuperação das estradas vicinais da zona rural do Município de Pedro Afonso –TO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO QUE CONSTRUA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BALDUINO PEREIRA DA COSTA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESTAURE OS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS SANTO AFONSO E SERAPIÃO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SINALIZE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A REABERTURA DA ENTRADA QUE LIGA A RUA 14 A RUA CONSTÂNCIO GOMES, QUE DA ACESSO AO HRPA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA DAR INICIO AS AULAS NA CRECHE MARANATHA NO SETOR AEROPORTO II.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original