Indicação nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 007/2021 - VER. BRENO ALVES: “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DO FUNDEB, EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO, PROVENIENTE DA SOBRA DE RECURSOS NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB”.
Indexação
Observação