Parecer das Comissões nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº: 005/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o projeto "Escola Destaque Anos Iniciais do Ensino
Fundamental", do Município de Pedro Afonso -TO, e dá outras providências.
Fundamental", do Município de Pedro Afonso -TO, e dá outras providências.
Indexação
Observação