Autógrafo de Lei nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios , objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências.
Indexação
Observação