Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 09/2021 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação