Parecer das Comissões nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução n°: 003 /2026 - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Carlos Vanderley Figueira (Carlos Paraná), e dá outras providências.
Indexação
Observação