Parecer das Comissões nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°: 004 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento anual de 2026 para execução dos recursos para Construção, Ampliação Reforma dos Prédios Públicos, e adota outras providências.
orçamento anual de 2026 para execução dos recursos para Construção, Ampliação Reforma dos Prédios Públicos, e adota outras providências.
Indexação
Observação