Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 006/2025, Ver. Pedro Berlamino: "Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências."
Indexação
Observação