Autógrafo de Lei nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA LEI Nº 92/2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO
AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação