Parecer das Comissões nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°: 021 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Anajanópolis (Porto Real) como Escola Municipal Lilian Lôbo da Gosta (Dona Lili), no âmbito do Município de Pedro Afonso/TO, e dá outras providências."
Indexação
Observação