Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Requerimentos - Ver. Antonio Neto Requerimentos - Ver. José de Ribamar Requerimentos - Ver. Lili Benício Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício Requerimentos - Ver. Breno Alves Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta Requerimentos - Ver. Jader Mariano Requerimentos - Ver. João do Povo Requerimentos - Ver. Sipriano Soares Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Autógrafo de Lei Projeto de Lei do Executivo Edital de Convocação Projeto de Lei do Legislativo Moção de Pesar Emenda Modificativa Moção de Aplausos Parecer das Comissões Ofício

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AGNALDO LIMA ANTONIO NETO BRENO ALVES CCRFO - Comissão de Constituição, Redação, Finanças e Orçamento CPR - Comissão Provisória Reunida Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA GISLAYSON LACERDA JADER MARIANO JOILSON BOCA PRETA JOSE DE RIBAMAR COELHO JOÃO DO POVO Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito LILI BENÍCIO MARQUIM CATABRIGA MIRLEYSON SOARES MIRNEUTON SOARES PEDRO BELARMINO Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA ROMULO SOARES SEBASTIÃO FABRICIO SIPRIANO SOARES

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