1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera a Denominação da Escola Municipal Boa Esperança para Escola Municipal de Tempo Integral Boa Esperança e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Combas Alameda, integrante da rede municipal de ensino de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Lilian Lobo da Costa (Dona Lili), integrante da rede municipal de ensino de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 008/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Pedrocílio de Farias Campos e dá outras providências."

Moção de aplausos n° 002/2026 Ver. Sebastião Fabrício: "Concede Moção de Aplausos à Senhora LUCINOBIA SANTOS AMORIM, em reconhecimento à sua trajetória profissional e empreendedora, à geração de emprego e renda e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Pedro Afonso — TO."

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a extensão da rede de abastecimento de água na Rua 11, localizada no Setor Quixabeira, no Município de Pedro Afonso — TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas em frente à nova praça localizada na Rua Marta Vânia, no Setor Aeroporto li, no Município de Pedro Afonso — TO.