1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:00 Encerramento: 06/04/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MIRNEUTON SOARES
Turno:
Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Mirneuton Soares: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS
Turno:
Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Sebastião Fabrício: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no Município de Pedro Afonso - TO.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO NETO
Turno:
Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Antonio Neto - "Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade do município de Pedro Afonso - TO.
Não informada