| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Turno:
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Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO FABRICIO
Turno:
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Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadã Pedroafonsino a senhora Renata Maynne Neres Lompa.
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Não informada |
3 -
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Turno:
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Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de forro e a climatização em 2 (duas) salas de aula da extensão da Escola Municipal Boa Esperança, localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real.
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Não informada |
4 -
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MIRNEUTON SOARES
Turno:
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Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marginal Sul, via comercial localizada no Setor Canavieiras, na margem esquerda da TO-235, nas proximidades da ponte sobre o Rio Tocantins.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Turno:
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Indicação nº 010/2025 - Ver. Pedro Berlamino: Sugere ao poder executivo municipal a adoção de providências para o cumprimento das normas federais de acessibilidade no âmbito do município de Pedro Afonso - TO.
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Não informada |
