| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Turno:
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Altera denominação de rua.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Turno:
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Altera denominação de rua.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Federação Tocantinense de Futebol de Salão (F.T.F.S), e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO FABRICIO
Turno:
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Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadã Pedroafonsino a senhora Renata Maynne Neres Lompa.
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Não informada |
6 -
Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JOSE DE RIBAMAR COELHO
Turno:
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Moção de aplausos n° 001/2025 Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos ao senhor Martinho Lino da Silva, cidadão exemplar, cuja trajetória é símbolo de dedicação, superação e amor incondicional pela educação e pelo desenvolvimento comunitário.
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Não informada |
