| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MIRNEUTON SOARES
Turno:
|
Projeto de Lei n° 003/2025, Ver. Mirneuton Soares: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA."
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MIRNEUTON SOARES
Turno:
|
Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Mirneuton Soares: "INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não informada |
3 -
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Turno:
|
Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques no espaço público que está sendo implantado em frente ao Setor Castanheira.
|
Não informada |
4 -
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MARQUIM CATABRIGA
Turno:
|
Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta João Vitor Fortuna Basso, pelo brilhante desempenho no jiu-jitsus, esporte no qual vem colecionando conquistas e elevando o nome de Pedro Afonso em competições regionais estaduais e internacionais.
|
Não informada |
