Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Resolução n° 006/2026 - Mesa Diretora - "Autoriza a doação de bens móveis considerados desnecessários ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO, e dá outras providências."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Pedro Belarmino: "Concede Moção de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura."

Requer ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro Afonso - TO, em razão da interdição total da ponte sobre o Rio Tocantins, localizada na BR-235/TO, que interliga o município de Pedro Afonso a diversas cidades da região.