Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada análise de viabilidade jurídica e financeira visando à implantação de uma Casa de Apoio no município de Palmas - TO, destinada ao atendimento de pacientes de Pedro Afonso - TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, providências para a implantação de aterro sanitário no Município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Pedro Belarmino - "Concede título de cidadã Pedroafonsina à Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento à sua contribuição na área da educação e aos serviços prestados à comunidade de Pedro Afonso - TO."

Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.