Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Antonio Neto - "Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade do município de Pedro Afonso - TO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Sebastião Fabrício: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no Município de Pedro Afonso - TO. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MIRNEUTON SOARES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Mirneuton Soares: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |