Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal que promova o reconhecimento do Setor Canadá como área de utilidade pública, bem como adote as providências necessárias à sua regularização e à implementação de infraestrutura básica.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para recuperação de estrada vicinal na Comunidade do Bananal (Trecho da propriedade do Sr. Joel e vizinhos).

Requer ao Poder Executivo Municipal o fechamento da rua de Pedro Afonso - TO, que da acesso à Rodovia Estadual TO-010, que passa em frente AABB e ao Parque de Exposições Agropecuárias (Pecuária), bem como a utilização da rua já existente, que passa ao lado do Setor Aldeinha e ao referido Parque, com saída na Rodovia que passa pela ponte (Rio Tocantins e TO - 010 e para a cidade).

Requer ao Poder Executivo Municipal por intermedio da SISAPA, informações acerca da realização de testes para verificação do nível de contaminação por agrotóxicos na água consumida pela população.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de um terreno para a construção de um Parque destinado ao Setor Agroindustrial, que será consolidado com o nome de Sebastião Antônio de Souza Carvalho, município de Pedro Afonso-TO.