Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadã Pedroafonsino a senhora Renata Maynne Neres Lompa.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de forro e a climatização em 2 (duas) salas de aula da extensão da Escola Municipal Boa Esperança, localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marginal Sul, via comercial localizada no Setor Canavieiras, na margem esquerda da TO-235, nas proximidades da ponte sobre o Rio Tocantins.

Indicação nº 010/2025 - Ver. Pedro Berlamino: Sugere ao poder executivo municipal a adoção de providências para o cumprimento das normas federais de acessibilidade no âmbito do município de Pedro Afonso - TO.