Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Antônio Neto: "Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências."

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, a instalação de uma tela de proteção em frente ao campo de futebol situado na Aldeinha, bem como a colocação de traves de ferro nesse mesmo campo.

Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo para a aquisição dos livros infantis do autor Lourivan Castro.

Indicação nº 003/2025 - Ver. Marquim Catabriga: INDICA ao Poder Executivo que seja realizada avaliação técnica das condições de trabalho dos servidores lotados na Casa de Idosos deste município, com a finalidade de verificar a caracterização do direito ao adicional de insalubridade.

Indicação nº 002/2025 - Ver. Antônio Neto: INDICA ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Especialização em Reabilitação em Pedro Afonso - TO, ou a celebração de parceria ou contratualização com empresa especializada que ofereça serviços equivalentes.