Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 003/2025, Ver. Mirneuton Soares: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA."

Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Mirneuton Soares: "INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza e a construção de uma calçada na área onde está localizada a caixa d`água, situada na Avenida H.

"Requer do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criação da GUARDA MUNICIPAL, com estrutura adequada, pessoal capacitado e plano de atuação, a fim de contribuir com a segurança dos cidadãos e com a proteção do patrimônio público municipal."

Requer do Poder Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Governo do Estado do Tocantins, com o objetivo de liberar áreas e viabilizar a aquisição de unidades habitacionais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no distrito de Anajanópolis - Porto Real.

"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo técnico para a perfuração de poços semi-artesianos nas propriedades que necessitam desse serviço."

Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da rampa do rio Sono, que dá acesso à praia.

"Requer que o Poder Executivo Municipal faça gestões junto à Agência do Banco Bradesco, a fim de garantir a permanência da estrutura dos caixas eletrônicos desta agência no município."

Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta João Vitor Fortuna Basso, pelo brilhante desempenho no jiu-jitsus, esporte no qual vem colecionando conquistas e elevando o nome de Pedro Afonso em competições regionais estaduais e internacionais.