Pesquisar Matéria Legislativa

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados no mês de fevereiro de 2026.

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Antonio Neto - Ementa: Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade do município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede título de cidadã Pedroafonsina à Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento à sua contribuição na área da educação e aos serviços prestados à comunidade de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n°: 003 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 003 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 003 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Berlamino - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura.

Projeto de Resolução n°: 002 /2026 - Proponente: Ver. Lili Benício - Ementa: Concede título de cidadã pedroafonsina à senhora Rita Mara Mezalira Woicik e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°: 006 /2026 - Poder Legislativo: Mesa Diretora - Ementa: Autoriza a doação de bens móveis considerados desnecessários ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°: 001 /2026 - Ver. Lili Benício - Ementa: Concede título de cidadão pedroafonsino ao senhor Vilmar Luiz Woicik e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°: 006 /2026 - Poder Legislativo: Mesa Diretora - Ementa: Autoriza a doação de bens móveis considerados desnecessários ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°: 002 /2026 - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede título de cidadão pedroafonsino ao senhor Rubens Soares de Sousa e dá outras providências.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Berlamino - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura.