Pesquisar Matéria Legislativa

Projeto de Resolução n° 004/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina à Senhora Giania Aparecida Tomazeli Soares, e dá outras providências."

Projeto de Resolução n° 005/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Edivaldo Pereira de Souza, e dá outras providências."

Projeto de Resolução n° 006/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Carlos Magno Sales dos Reis e dá outras providências."

Projeto de Resolução n° 007/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor José da Silva e dá outras providências."

Projeto de Resolução n° 008/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Pedrocílio de Farias Campos e dá outras providências."

Projeto de Resolução n° 007/2026 - Mesa Diretora - "Autoriza a doação de bens móveis considerados desnecessários ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, e dá outras providências".

Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Marquim Catabriga - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. ".

Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso - TO.

Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 para execução dos recursos para Construção, Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos, e adota outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pedro Afonso 2026, e dá outras providências.

Denomina "Rua José Petrônio de Jesus" a via pública atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Águas de Pedro Afonso, no município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS, mediante celebração de Termo de Fomento, para viabilizar a participação de equipe representativa do Município de Pedro Afonso 53° Taça Brasil de Clubes de Futsal - 1° Divisão - Adulto Masculino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para atendimento da finalidade pedagógica do projeto "Esquete Restaurativa - O Dragão Dindonho: Literatura Infantil, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz no Ambiente Escolar, destinado à premiação de estudantes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Estabelece o Código Tributário do Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.

Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária e autoria a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 para execução dos recursos para Construção, Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos, e adota outras providências.

Altera a Denominação da Escola Municipal Boa Esperança para Escola Municipal de Tempo Integral Boa Esperança e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Combas Alameda, integrante da rede municipal de ensino de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Lilian Lobo da Costa (Dona Lili), integrante da rede municipal de ensino de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público Municipal e dá outras providências.

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, em consonância com o compromisso nacional criança alfabetizada e com o Programa Alfabetiza mais Tocantins, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS, mediante celebração de Termo de Fomento, para viabilizar a participação de equipe representativa do Município de Pedro Afonso 53° Taça Brasil de Clubes de Futsal - 1° Divisão - Adulto Masculino, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para atendimento da finalidade pedagógica do Projeto "Esquete Restaurativa — O Dragão Dindonho: Literatura Infantil, Justiça Restaurativa e Cultural de Paz no Ambiente Escolar", Destinado â premiação de estudantes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.S., e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso - TO - FME para Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso- TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre Projeto "Escola Destaque anos iniciais do Ensino Fundamental", do Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre Projeto "Escola Destaque Educação Infantil", do Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a comemoração do dia dos professores e para a valorização dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, no exercício de 2026, e dá outras providências.

Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 001/2026: Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 23/01/2026, sexta-feira, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal, destinada exclusivamente à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.

Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 002/2026: Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 09/09/2026, quarta-feira, às 09h, nas dependências da Câmara Municipal, destinada exclusivamente à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Sebastião Fabrício: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no Município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Mirneuton Soares: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002/2026, Ver. Pedro Belarmino: Dispõe sobre a preservação das denominações históricas, culturais e tradicionais das vias e logradouros públicos do Município de Pedro Afonso — TO e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Lili Benício: Denomina "Rua José Petrônio de Jesus" a via pública atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Aguas de Pedro Afonso, no Município de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026, Ver. Lili Benício: Denomina "Rua José Petrônio de Jesus" a via pública atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Águas de Pedro Afonso, no município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002/2026, Ver. Sebastião Fabrício: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos restaurantes de médio e grande porte situados no Município de Pedro Afonso — TO e dá outras providências.

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Mirneuton Soares: "Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Sebastião Fabrício: "Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados ao mês de fevereiro de 2026."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Pedro Belarmino: "Concede Moção de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura."