Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso - TO.

Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 para execução dos recursos para Construção, Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos, e adota outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pedro Afonso 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária e autoria a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 para execução dos recursos para Construção, Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos, e adota outras providências.

Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 001/2026: Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 23/01/2026, sexta-feira, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal, destinada exclusivamente à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.

Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 002/2026: Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 09/09/2026, quarta-feira, às 09h, nas dependências da Câmara Municipal, destinada exclusivamente à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Sebastião Fabrício: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no Município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Mirneuton Soares: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002/2026, Ver. Pedro Belarmino: Dispõe sobre a preservação das denominações históricas, culturais e tradicionais das vias e logradouros públicos do Município de Pedro Afonso — TO e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Lili Benício: Denomina "Rua José Petrônio de Jesus" a via pública atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Aguas de Pedro Afonso, no Município de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Mirneuton Soares: "Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Sebastião Fabrício: "Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados ao mês de fevereiro de 2026."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Pedro Belarmino: "Concede Moção de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura."

Moção de aplausos n° 002/2026 Ver. Ver. Pedro Belarmino: "Concede Moção de Aplausos ao Senhor João Damasceno de Sá Filho, pela conquista do Prêmio Personagem Soja Brasil 2025/26, na categoria Produtor por Voto Popular, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição para o desenvolvimento da agricultura de Pedro Afonso e do Estado do Tocantins."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos à Senhora Maria Helena Fernandes de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória como professora e aos relevantes serviços prestados à educação e ás comunidades rurais do Município de Pedro Afonso- TO."

Moção de aplausos n° 002/2026 Ver. Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos à Senhora Domingas Rodrigues Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória como Assistente de Sala e aos relevantes serviços prestados à educação e ás comunidades rurais do Município de Pedro Afonso-TO."

Moção de aplausos n° 003/2026 Ver. Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos à Senhora Maria dos Anjos Silva Capistrano, em reconhecimento à sua trajetória como professora e aos relevantes serviços prestados educação e ás comunidades rurais do Município de Pedro Afonso -TO."

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 002 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e horário de realização das sessões ordinárias.

Projeto de Resolução n° 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados no mês de fevereiro de 2026.

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Antonio Neto - Ementa: Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade do município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede título de cidadã Pedroafonsina à Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento à sua contribuição na área da educação e aos serviços prestados à comunidade de Pedro Afonso - TO.